O Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF) destaca-se dentre os modelos de práticas sustentáveis como alternativa para a conservação e geração de emprego e renda no cenário amazônico. Contudo, as exigências técnicas são operadas por normativas de muita complexidade que não se mostram aptas a facilitar a atividade pelos pequenos produtores.  O excesso de normativos, em sua maioria, regula o manejo empresarial e deixa lacunas para as normas destinadas às características do pequeno produtor.

Por conta disso, o Observatório do MFCF, apresenta as principais legislações voltadas para os povos e comunidades tradicionais na Amazônia. Eles são os principais atores envolvidos nas práticas de manejo florestal comunitário e familiar.